Previdência privada costuma ser associada exclusivamente à aposentadoria.
Entretanto, no Brasil, planos como PGBL e VGBL também podem fazer parte de estratégias de planejamento tributário e sucessório.
O problema é que muitas pessoas contratam esses produtos no banco apenas porque o gerente recomendou, sem analisar tributação, taxas ou características do fundo utilizado pelo plano.
PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre.
VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre.
Embora tenham funcionamento semelhante durante o período de acumulação, existe uma diferença tributária fundamental.
A SUSEP explica que, no VGBL, o Imposto de Renda no resgate incide sobre os rendimentos. Já no PGBL, a tributação incide sobre o valor total resgatado ou recebido como renda, conforme o regime aplicável.
O benefício fiscal do PGBL
O PGBL pode ser especialmente interessante para determinadas pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda.
A Receita Federal informa que contribuições para PGBL podem ser utilizadas como despesa dedutível até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis, desde que sejam cumpridas as condições aplicáveis.
É importante entender o conceito.
Isso não significa que o governo está oferecendo dinheiro gratuitamente.
Em vez disso, existe um diferimento da tributação.
Ao utilizar corretamente o benefício, o contribuinte pode reduzir a base tributável no momento das contribuições e pagar imposto futuramente conforme as regras do plano.
Quando o VGBL pode fazer mais sentido
Quem utiliza declaração simplificada ou não possui renda tributável suficiente para aproveitar a dedução do PGBL pode encontrar no VGBL uma estrutura mais adequada.
No VGBL, os aportes não oferecem a mesma dedução fiscal.
Por outro lado, no momento do resgate, a tributação ocorre sobre os rendimentos, e não sobre todo o montante aplicado.
Isso pode tornar o produto mais adequado para determinados perfis.
Tributação progressiva ou regressiva
Outro ponto importante é o regime de tributação.
Planos de previdência podem oferecer alternativas tributárias que devem ser escolhidas de acordo com o horizonte e situação do investidor.
A tabela regressiva costuma ser analisada por quem possui estratégia de longo prazo, porque as alíquotas diminuem conforme o tempo dos recursos no plano.
Já a tabela progressiva pode fazer sentido em outros contextos.
A decisão não deveria ser tomada automaticamente.
Se o patrimônio for relevante, conversar com um profissional tributário pode evitar erros.
Previdência não é um investimento único
Dentro de um plano de previdência existe um fundo ou uma estratégia de investimentos.
Dois PGBLs podem ter resultados completamente diferentes.
Um pode investir majoritariamente em renda fixa conservadora.
Outro pode possuir ações, crédito privado ou ativos internacionais.
Portanto, não basta perguntar “PGBL ou VGBL?”.
Também é necessário perguntar onde o dinheiro será efetivamente investido.
Taxas fazem diferença
No passado, muitos planos de previdência brasileiros possuíam taxas de carregamento elevadas e fundos caros.
O mercado evoluiu bastante e hoje existem alternativas com estruturas mais competitivas.
Mesmo assim, o investidor deve verificar taxa de administração, eventuais taxas de carregamento e outros custos.
Uma diferença aparentemente pequena pode ter grande impacto ao longo de vinte ou trinta anos.
Imagine dois planos com estratégias semelhantes.
Se um deles cobra significativamente mais taxas, a diferença acumulada após décadas pode representar uma parcela importante do patrimônio final.
Portabilidade
Uma das características interessantes da previdência privada é a possibilidade de portabilidade entre planos compatíveis conforme as regras aplicáveis.
Isso significa que uma pessoa que contratou um produto pouco competitivo anos atrás não necessariamente precisa continuar nele até a aposentadoria.
É possível analisar alternativas melhores.
A SUSEP oferece ferramentas para pesquisar planos PGBL e VGBL aprovados e realizar simulações.
Previdência como parte de uma carteira
Previdência não precisa substituir todos os outros investimentos.
Uma pessoa pode combinar previdência privada com Tesouro Direto, ações, ETFs, fundos imobiliários e outras aplicações.
O papel do produto depende da estratégia.
Para alguém que aproveita a dedução fiscal, o PGBL pode ter uma função específica.
Para outra pessoa, um VGBL pode ser útil no planejamento patrimonial.
O ponto principal é evitar contratar previdência apenas porque “é para aposentadoria”.
Analise impostos, custos, fundo, prazo e objetivo.
Um bom plano de previdência é uma estrutura de longo prazo. Por isso, decisões pequenas tomadas hoje podem produzir efeitos enormes no patrimônio futuro.
Referências úteis: SUSEP — diferenças entre PGBL e VGBL · Receita Federal — como declarar PGBL e VGBL · SUSEP — consulta e cálculo de planos
